Fundesa RS e Ministério Público apoiam curso na área de inspeção

Padronizar a interpretação da legislação e tornar mais produtiva a relação entre fiscais estaduais agropecuários e as agroindústrias de produtos de origem animal são os objetivos do treinamento que se iniciou nesta segunda-feira (25) em Porto Alegre. A capacitação, que terá módulos até abril de 2020, foi uma demanda levantada pelos próprios fiscais ao longo de reuniões realizadas com o Ministério Público em 2018, após algumas empresas apontarem tratamento diferenciado frente a situações semelhantes.

Na manhã desta segunda, o presidente do Fundesa Rogério Kerber e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, participaram da abertura do curso, destinado aos servidores da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria da Agricultura. Segundo Caroline, quanto menos conflito houver e quanto mais alinhados estiverem, ganha o consumidor. “Percebíamos diferentes formas de atuação na área da fiscalização e isso traz insegurança jurídica pra nós. Com essa atividade acreditamos que ocorra a redução dos conflitos de entendimento”, justificou.

O presidente do Fundesa, Rogério Kerber acredita que, com regras mais claras e aplicáveis de forma uniforme, todos têm a ganhar. O Fundesa liberou recursos para a realização do evento em todos os módulos. Na quarta e quinta os fiscais vão a campo para avaliar de forma prática o que foi debatido no curso. O encerramento acontecerá na sexta-feira (29) quando será aprovado o conteúdo para um manual de padronização da fiscalização.

O fiscal estadual agropecuário da Dipoa, Luciano Silveira Chaves, foi um dos palestrantes. Segundo ele, a existência de uma padronização é fundamental para a realização do trabalho com tranquilidade e segurança. O chefe da Dipoa, Diego Viedo Facin informou que integra a programação de capacitação dos servidores a participação em um Treinamento em Boas Práticas e Bem-Estar Animal, em Marau, de 23 a 25 de abril.