Legislação

UPF E CONTRIBUIÇÕES - AGOSTO 2017

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UPF E CONTRIBUIÇÕES - AGOSTO 2017

Resolução 001_2017 Conselho Deliberativo

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Resoluçao 001_2017 Conselho Deliberativo

Resolução 001_2016 Conselho Deliberativo

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Resolução 001_2016 Conselho Deliberativo

UPF_ Valores

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UPF_ Valores

Convênio Nº 001/2015 - FPE Nº 2278/2015

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Convênio Nº 001/2015

Resolução 002_2015 Conselho Deliberativo

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Resolução 002_2015 Conselho Deliberativo

Resolução 001_2015 Conselho Deliberativo

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Resolução 001_2015 Conselho Deliberativo

Resolução 001_2011 Conselho Deliberativo

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Resolução 001_2011 Conselho Deliberativo

Resolução 001_2010 Conselho Deliberativo

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Resolução 001_2010 Conselho Deliberativo

IN_002_2014_Brucelose e Tuberculose

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Dispõe sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal instruindo a aplicação da Lei Estadual 13.467/2010 e demais legislações pertinentes.

Resolução 001_2012_cd_Correção Contribuições Não Pagas

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resolução 001_2012_cd_Correção Contribuições Não Pagas

Resolução 002_2012_cd_Pecuária de Corte_Critérios Indenizações

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Resolução 002_2012_cd_Pecuária de Corte_Critérios Indenizações

Resolução 003_2012_cd_Pecuária de Leite_Critérios Indenizações

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Resolução 003_2012_cd_Pecuária de Leite_Critério Indenizações

Manual de Legislação dos Programas Nacionais / Saúde Animal do Brasil

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Manual de Legislação - Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil - Manual Técnico. Fonte: http://www.agricultura.gov.br/animal/sanidade-animal/informacoes-epidemiologicas

Circular Nº 004/2009/DICAO/CGI/DIPOA

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Diretrizes para aplicação das Circulares nºs 175/2005/CGPE/DIPOA e 176/2005/CGPE/DIPOA nos estabelecimentos produtores de ovos comerciais e produtos derivados

Legislação sanitária federal sobre a produção de Leite

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Instrução normativa nº51, de 18 de setembro de 2002

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